O projecto Interpart

O projecto Interpart, financiado pela União Europeia, ao abrigo da linha de financiamento VP/2015/003, visa promover a informação, consulta e participação dos trabalhadores Migrantes de Língua Portuguesa e Polacos, nos locais de trabalho, com vista à melhoria das suas condições de trabalho e de inclusão social.

O número crescente de trabalhadores migrantes oriundos de Portugal e de outros países de língua portuguesa, coloca inúmeros desafios à sua integração sócio-laboral. O facto de esta realidade conviver, igualmente, com um número crescente de migrantes Polacos, que partilham o mesmo tipo de actividades laborais e o mesmo tipo de problemas sócio-laborais, justificam uma intervenção localizada, agregadora e integradora destas comunidades, promovendo a sua inclusão harmoniosa na comunidade de acolhimento, a britânica.

Assim, em termos gerais, este projecto e guia visam:

  • Promover a aproximação e sindicalização destes migrantes nos sindicatos do TUC interessados na sua situação e capazes de responder às suas necessidades sócio profissionais,

  • Informar e formar estes migrantes sobre direitos laborais e sociais comuns que reforcem a sua capacidade de integração na comunidade de acolhimento

  • Promover a participação destes migrantes nos locais de trabalho, capacitando-os colectivamente para a defesa dos seus interesses sócio-profissionais

  • Criar uma rede sindical de acolhimento que acompanhe, apoie e responda aos desafios que a integração social e laboral num país estrangeiro pode significar

  • Promover a troca de experiências entre estruturas sindicais do país de acolhimento e dos países de origem com vista ao reforço e melhoria das respostas que o movimento sindical pode prestar aos trabalhadores migrantes

    Apresentação do Guia

    Este guia é constituído pelas seguintes secções:

    • Secção 1 – Introdução e Conceitos Essenciais

    Nesta secção são fornecidas informações que o podem auxiliar na consulta deste guia e dos objectivos que visa atingir, bem como de um conjunto de conceitos que importa, desde logo, conhecer, como o da existência de um “salário mínimo” no Reino Unido.

    • Secção 2 – Estatuto face ao trabalho

    Neste espaço deverá distinguir entre “trabalhador”, “empregado” ou “empregado por conta própria”, uma vez que é função destas três categorias que poderá consultar os principais direitos de que usufrui. No caso de se tratar de um “trabalhador de agência”, deverá ainda consultar a secção 5 do guia, na parte respectiva.

    • Secção 3 – Direitos Laborais

    Neste ponto terá a acesso a informação simples sobre horário de trabalho, remuneração, descanso semanal, férias, entre outros direitos que devem fazer parte do dia a dia de um trabalhador no Reino Unido.

    • Secção 4 – Direitos Sindicais

    O que é um Sindicato? Para que serve? Como se sindicalizar? Quais as vantagens? Estas são algumas questões para as quais encontrará resposta neste espaço. Nomeadamente, caso pretenda tornar-se representante sindical.

    • Secção 5 – Apoio e Informações úteis

    Nesta secção ficará a conhecer as principais instituições de recurso para o caso de se confrontar com uma violação dos seus direitos.

    • Secção 6 – Contactos e links

    Na última secção ficará com contactos, moradas de sites e outra informação de contacto que possa auxiliá-lo numa procura rápida em caso de necessidade.

    Nota:

    Ao longo deste guia terá acesso à informação em 3 línguas – o Português, o Inglês e o Polaco -, fornecendo um conteúdo que se espera de fácil acesso e compreensão e facilite a integração dos migrantes Portugueses, Lusófonos e Polacos no Reino Unido.