Trabalhador – Empregado

Um trabalhador é considerado “Empregado” quando:
Compareça no trabalho regularmente
O seu empregador lhe proporciona um horário ou trabalho regular

  • É pago pelo trabalho que executa
  • É o próprio a executar o trabalho (i.e. não é permitido que se peça a um amigo ou familiar que o faça por si)
  • É-lhe permitido recusar trabalhar ou recusar ir para o trabalho
  • O seu empregador é responsável por como, quando e onde trabalha
  • O seu empregador paga os impostos e a Segurança Social sobre o seu salário
  • O seu empregador fornece as suas ferramentas, equipamento, instalações, farda, etc.
  • Tem um contrato de trabalho escrito.

Nota: Se esses factos não se aplicam à sua pessoa, é porque talvez a sua categoria possa ser de “trabalhador independente” ou um “trabalhador atípico”.

Neste caso, deve pedir a ajuda de um responsável sindical, se não tiver a certeza sobre a sua situação de emprego.