Trabalhador por conta própria

É provável que seja trabalhador por conta própria se:

  1. Pagar os seus próprios impostos e Segurança Social

  2. Puder contratar alguém para fazer o trabalho por si

  3. Fornecer as suas próprias ferramentas e equipamentos

  4. Passar recibos do seu trabalho em vez de receber um salário

  5. Corre o risco de perder lucros se houver um problema ou prejuízo

ATENÇÃO! Falso emprego por conta própria?

Se suspeitar, após leitura da caracterização fornecida no guia, que possa ser um “trabalhador” ou “empregado” mas esteja a ser tratado como trabalhador por conta própria, deve imediatamente pedir apoio a um responsável sindical.

Direitos dos trabalhadores por conta própria

  1. Saúde e segurança no trabalho

  2. Protecção contra discriminação ilegal

  3. Se estiver grávida, pode ter direito a pedir Subsídio de Maternidade – obtenha mais informação aqui